Procedimento Comum Cível 0031011-19.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0031011-19.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 23:03

Determinada a intimação

17/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO17S)

15/10/2024, 18:31

Alterado o assunto processual - De: - Para: Posse e Exercício

15/10/2024, 18:31

Declarada incompetência

15/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00310111920164025101/TRF2

11/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS (OAB DF032461) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (OAB SP161055) ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0031011-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS (OAB DF032461) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (OAB SP161055) ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0031011-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50145998920224020000/TRF2

20/02/2024, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:28

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO17S)

Alterado o assunto processual - De: - Para: Posse e Exercício

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00310111920164025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50145998920224020000/TRF2

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