Recurso Especial 0002037-11.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 102.705,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NIVALDO CAROLINO DE PAIVA

CPF

Autor

RENATO DOS SANTOS FERNANDES LOUREIRO

CPF

Autor

RUBENS NOBREGA LEAL

CPF

Autor

VALED PERRY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de NIVALDO CAROLINO DE PAIVA, RENATO DOS SANTOS FERNANDES LOUREIRO, RUBENS NOBREGA LEAL e VALED PERRY

23/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/07/2024, 19:14

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/07/2024, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 19:40

Certidão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Acórdão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Acórdão

•16/07/2024, 15:30

Acórdão

•16/07/2024, 15:30

Acórdão

•16/07/2024, 15:30

Decisão

•16/07/2024, 15:30

Sentença

•16/07/2024, 15:30