Recurso Especial 0100511-75.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ANTUNES SOBRINHO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DELMO PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

CNPJ

Autor

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

JOSE ANTUNES SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DELMO PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

CNPJ

Autor

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIAS

CPF

Autor

DELMO PEREIRA VIEIRA

CPF

Reu

EDNO NEGRINI

CPF

Reu

JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOS

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARES

CPF

Reu

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIAS

CPF

Reu

MARCO AURELIO BARRETO PEREIRA LEITE

CPF

Reu

MARCO AURELIO VIANNA PEREIRA LEITE

CPF

Reu

PERSIO JOSE GOMES JORDANI

CPF

Reu

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:35

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 754175/2024

01/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 754175/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/09/2024

01/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751782/2024

30/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 751782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 659042/2024

07/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 659042/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:50

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 351673 (2016/0070781-8)

16/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2024, 16:48

Documentos

Certidão

•03/07/2024, 16:49

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/07/2024, 16:48

Acórdão

•03/07/2024, 16:48

Certidão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Certidão

•03/07/2024, 16:48

Todos os documentos(42)

Certidão

•03/07/2024, 16:49

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 16:48

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/07/2024, 16:48

Acórdão

•03/07/2024, 16:48

Certidão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Certidão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Certidão

•03/07/2024, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48

Despacho

•03/07/2024, 16:48