Apelação / Remessa Necessária 5014862-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 273.710,25

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PALOMA FROZ CHAGAS GONCALVES FERREIRA

CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/05/2024, 17:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•10/05/2024, 15:33

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/05/2024, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2024, 15:33

Lavrada Certidão

06/05/2024, 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

15/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

12/04/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

11/04/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 15:34