Execução Fiscal 5005354-16.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 339.319,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:24

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:00

10/03/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:24

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA EDITAL Nº 510012765830 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50053541620234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA, CNPJ: 29406972000162, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 339.319,08 em data de 11/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042106743825, 7042101697850 e 7042219092030, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/03/2024, por SANDRO DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005354-16.2023.4.02.5110/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

13/04/2024, 15:29

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Despacho

16/10/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/08/2023, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 17:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:40

Despacho

12/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 06:23

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:31