Execução Fiscal 0058445-58.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.171.381,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GTE REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

FELIPE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO

OAB/RJ 027864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

29/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2025, 17:43

Expedição de ofício

19/12/2025, 16:33

Despacho

17/12/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(120)

Despacho

29/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 20:44

05/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2025, 17:43

Expedição de ofício

19/12/2025, 16:33

Despacho

17/12/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2025, 12:01

Expedição de ofício

21/01/2025, 17:29

Decisão interlocutória

19/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

14/06/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GTE REPRESENTACOES EIRELI EXECUTADO: FELIPE LOPES DA SILVA EDITAL Nº 510012252966 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 00584455820184025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GTE REPRESENTACOES EIRELI e FELIPE LOPES DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FELIPE LOPES DA SILVA, CPF: 15201452760, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.171.381,54 em data de 27/04/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041701568408 e 7041601699730, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 10/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058445-58.2018.4.02.5118/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

14/04/2024, 11:36

Despacho

26/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

29/08/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/07/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

14/03/2023, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

23/01/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/01/2023 11:24:27)

23/01/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2023 13:50:12)

18/01/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2023 15:25:17)

17/01/2023, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/12/2022, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:18

Decisão interlocutória

01/09/2022, 10:36

Juntada de Petição

13/06/2022, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:31

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

12/01/2022, 22:09

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

24/12/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 11/11/2021 14:25:17)

11/11/2021, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

02/09/2021, 16:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/09/2021, 20:37

Juntada de certidão

01/09/2021, 14:55

Despacho

30/08/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/03/2021, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 14:41

Decisão interlocutória

17/02/2021, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 12:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/02/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/10/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/10/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 12:52

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/10/2020, 12:51

Juntado(a)

07/10/2020, 12:44

Decisão interlocutória

25/09/2020, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/05/2020, 23:59

Juntado(a)

11/05/2020, 16:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/05/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 12:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/05/2019, 02:20

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

21/05/2019, 16:17

Devolução de Remessa - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

17/05/2019, 17:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

15/05/2019, 16:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

10/05/2019, 12:51

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJBCX-BRUNO CÉSAR PEREIRA)

29/03/2019, 19:27

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

11/10/2018, 13:16

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

01/10/2018, 12:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

26/09/2018, 11:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

24/09/2018, 12:38

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJOKP-LEONARDO RIBEIRO PEDRA)

27/07/2018, 18:37

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

27/07/2018, 13:10

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

16/07/2018, 12:09

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

11/07/2018, 17:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

09/07/2018, 16:07

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

05/07/2018, 13:58

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

26/06/2018, 15:52

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

26/06/2018, 14:31

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

20/06/2018, 14:08

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

18/06/2018, 17:44

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

18/06/2018, 14:40

Juntada - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

18/06/2018, 13:28

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

12/06/2018, 14:59

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

11/06/2018, 10:00

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

25/05/2018, 14:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKBH-AMANDA BERNARDES DA ROCHA)

07/05/2018, 14:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

02/05/2018, 17:27

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

02/05/2018, 11:44

Remessa Interna - (JRJCWS-CÃ�SSIO VINICIUS COUTINHO SILVA)

27/04/2018, 16:55

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

27/04/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 11:44