Execução Fiscal 5005522-18.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 217.580,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROSCIENCE BEAUTY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:14

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:14

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROSCIENCE BEAUTY LTDA EDITAL Nº 510012253170 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50055221820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PROSCIENCE BEAUTY LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR PROSCIENCE BEAUTY LTDA, CNPJ: 24176014000129, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 217.580,47 em data de 12/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7072100932954, 7062104071352, 7072000376782, 7071901201283 e 7062002057695, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 10/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005522-18.2023.4.02.5110/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

14/04/2024, 11:37

Despacho

26/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/08/2023, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 17:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 09:34

Despacho

17/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 07:10

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:57