Execução Fiscal 5003493-73.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.490,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 14:45

Decisão interlocutória

20/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025, 13:57

Determinada a intimação

21/01/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:12

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:10

17/09/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 14:45

Decisão interlocutória

20/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025, 13:57

Determinada a intimação

21/01/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510012269048 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50034937320204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, CNPJ: 02643292000106 e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO, CPF: 62564455700, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 109.490,31 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001440600806, 0001440600708, 0001379103102, 0001379103309 e 0001379103200, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003493-73.2020.4.02.5118/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

14/04/2024, 12:08

Despacho

05/12/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

08/08/2023, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/06/2023, 15:03

Despacho

13/02/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 21:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 06:15

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

31/01/2022, 14:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/10/2021, 12:16

Decisão interlocutória

06/10/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2021, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2021, 13:56

Determinada a intimação

30/09/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:12

Determinada a intimação

13/04/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/01/2021, 19:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/11/2020, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/05/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 21:25

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 13:29