Execução Fiscal 5020438-04.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 702.694,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946·CPF·Representa: Réu

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2025, 13:27

Despacho

14/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 22:05

Despacho

13/05/2025, 22:05

Juntada de Petição

20/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 23:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2025, 13:27

Despacho

14/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 22:05

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 22:05

Despacho

13/05/2025, 22:05

Juntada de Petição

20/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 23:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510012318287 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50204380420214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00359256000947, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 702.694,90 em data de 21/12/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 70 3 21 000283-10, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 19/01/2024, por ANTONIO CARLOS BERCACOLA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020438-04.2021.4.02.5118/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

14/04/2024, 12:30

Despacho

06/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

25/07/2023, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/07/2023, 11:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 17:46

Decisão interlocutória

12/05/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2022, 10:43

Despacho

25/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2022, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 23:59

Despacho

29/01/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 16:59

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 19:52

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

12/01/2022, 19:52

Juntada de certidão

10/01/2022, 20:27

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:42

EXTRATO

•20/05/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 09:51