Apelação Cível 0158940-69.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0158940-69.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 08:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

11/02/2025, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: ANDRE LUIZ DO VALE CARDOSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0158940-69.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 18:38

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 14:30

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

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