Execução Fiscal 5011906-04.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.847,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

OSEIAS MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:29

Determinada a intimação

20/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:56

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:29

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:43

20/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:56

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:28

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:28

Decisão interlocutória

25/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

15/04/2025, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 13:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/04/2025, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025, 20:03

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2024, 10:04

Expedição de ofício

22/10/2024, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 18:39

Decisão interlocutória

12/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 18:10:11)

14/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 18:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: OSEIAS MIRANDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002800137 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) OSEIAS MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF: 02001003781 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119060420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 125,37 (cento e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.546,05. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1668/14 e 2485/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011906-04.2021.4.02.5001/ES

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 12:02

Expedição de Edital - intimação

08/02/2024, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/10/2023, 14:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 16:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:16

Juntada de Petição

31/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 17:52

Expedição de Edital - citação

29/05/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

30/04/2022, 21:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/03/2022, 13:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

07/01/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/11/2021, 20:53

Decisão interlocutória

19/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:55

Determinada a intimação

09/06/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 12:55