Execução Fiscal 5045958-26.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.482,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

PAULO SIMEI CANDIDO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:54

Decisão interlocutória

15/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:53

Decisão interlocutória

19/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:52

15/04/2026, 14:54

Decisão interlocutória

15/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:53

Decisão interlocutória

19/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:54

Despacho

22/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 13:05

Expedição de ofício

31/01/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/08/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 18:11:20)

14/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: PAULO SIMEI CANDIDO BASTOS EDITAL Nº 500002800948 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAULO SIMEI CANDIDO BASTOS, CPF: 21263213715 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50459582620214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 639,79 (seiscentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.946,37. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2412 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045958-26.2021.4.02.5001/ES

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 12:18

Expedição de Edital - intimação

09/02/2024, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

09/11/2023, 14:53

Expedição de mandado - RJITPSECMA

07/11/2023, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 18:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 19/10/2022 08:33:50)

19/10/2022, 08:34

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 17:03

Expedição de Edital - citação

29/05/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 16:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/03/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 20:13

Determinada a citação

27/01/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 16:05