Apelação Cível 5025083-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 346.588,73

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL

CPF

Autor

BARRA DELICIA 234 ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

27/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/02/2025, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

20/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

06/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

30/01/2025, 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

18/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

27/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/02/2025, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

20/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 17:09

06/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

30/01/2025, 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

18/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/12/2024, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2024, 17:09

Juntado(a)

26/11/2024, 13:18

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

05/11/2024, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

04/11/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/11/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

25/10/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

10/09/2024, 21:22

Juntada de certidão

10/09/2024, 21:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

09/09/2024, 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2024, 16:36