Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 18:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
16/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
16/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
EXECUTADO: MINERACAO SANTA JOANA LTDA EDITAL Nº 510012849142 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50052664120194025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM e executado MINERACAO SANTA JOANA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MINERACAO SANTA JOANA LTDA, CNPJ: 01900785000111Valor da dívida: R$ 10.045,85 CDA nº: 09.142469.2019Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005266-41.2019.4.02.5102/RJ
16/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024, 15:23
Expedição de Edital - citação
15/04/2024, 15:04
Despacho
17/01/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 12:21
Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023, 13:15
Juntada de certidão
13/03/2023, 16:51
Expedição de Carta pelo Correio
10/03/2023, 16:00
Despacho
19/01/2023, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/07/2022, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022, 10:39
Expedição de mandado - RJNITSECMA
21/06/2022, 16:56
Despacho
15/02/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2021, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021, 06:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021, 18:42
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:16
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4