Execução Fiscal 0026814-81.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 73.731,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/01/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2025, 14:01

Despacho

03/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:59

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/01/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:40

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19/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2025, 14:01

Despacho

03/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:59

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA EDITAL Nº 510012888996 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00268148120174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA, CPF: 84960051787VALOR TRANSFERIDO: R$ 22.040,93 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026814-81.2017.4.02.5102/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 15:26

Expedição de Edital - intimação

15/04/2024, 15:04

Despacho

11/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 14:21

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio

30/05/2022, 18:52

Despacho

23/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 15:06

Despacho

04/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2021, 17:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

24/09/2021, 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 09:11

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:12

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

28/10/2020, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

28/10/2020, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/09/2020, 15:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

21/08/2020, 11:52

Juntada - Peças Digitalizadas

14/07/2020, 10:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 04:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

09/10/2019, 13:55

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

09/10/2019, 13:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

02/09/2019, 16:53

Devolução de Remessa - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

02/09/2019, 16:52

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

01/08/2019, 14:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

01/08/2019, 12:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/07/2019, 13:02

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/07/2019, 08:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/06/2019, 14:05

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

12/07/2018, 17:27

Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

12/07/2018, 17:24

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

12/07/2018, 15:43

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

29/06/2018, 17:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

29/06/2018, 17:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

29/06/2018, 11:59

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

29/06/2018, 11:58

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

21/06/2018, 17:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)

23/03/2018, 12:36

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

03/08/2017, 18:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

16/05/2017, 16:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

16/05/2017, 16:12

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)

28/03/2017, 13:36

Remessa Interna - (JRJRSN-REGINETE DOS SANTOS CORREA NASCIMENTO)

14/03/2017, 17:09

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

14/03/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 13:36