Execução Fiscal 0107941-41.2017.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0107941-41.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/07/2025, 13:33

Despacho

15/07/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013350-89.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

18/06/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50133508920234025102/RJ

18/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA EDITAL Nº 510012888418 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01079414120174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FRANCISCO GOMES DA SILVA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF: 85302295768VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.062,94 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0107941-41.2017.4.02.5102/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 15:29

Expedição de Edital - intimação

15/04/2024, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:47