Execução Fiscal 5001067-05.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.499,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

14/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/12/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:05

Decisão interlocutória

10/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:13

Despacho

26/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2025, 17:01

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

14/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/12/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:13

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:05

Decisão interlocutória

10/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:13

Despacho

26/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA EDITAL Nº 510012864218 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50010670520214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA, CNPJ: 30601421000139Valor da dívida: R$ 64.499,00 CDA nº: 40840000672175Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001067-05.2021.4.02.5102/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 15:35

Expedição de Edital - citação

15/04/2024, 15:05

Despacho

13/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

11/06/2023, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/05/2023, 09:32

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2023, 16:59

Despacho

01/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 16:49

Despacho

30/08/2022, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2022, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 08:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/01/2022, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2022 15:08:20)

17/01/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 07:37

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/01/2022, 10:03

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/01/2022, 10:03

Determinada a citação

23/08/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:32