Execução Fiscal 5001587-67.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 529.552,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/RJ 093303·CPF·Representa: Réu

JANE ARCHER FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 097607·CPF·Representa: Réu

MARLLON PINTO RIBEIRO

OAB/RJ 106454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:32

Despacho

01/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2024, 23:59

Despacho

28/08/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:32

Despacho

01/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2024, 23:59

Despacho

28/08/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:58

Juntada de Petição

24/04/2024, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI EDITAL Nº 510012863298 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50015876720184025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, CNPJ: 30104947000103VALOR TRANSFERIDO: R$19,79 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001587-67.2018.4.02.5102/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 15:38

Expedição de Edital - intimação

15/04/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/11/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

18/09/2023, 16:13

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/09/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2023, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2023, 17:03

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/10/2022, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022, 15:29

Decisão interlocutória

05/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

11/12/2021, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2021, 07:21

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:20

Despacho

25/03/2021, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2020, 14:23

Juntada de Petição - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI (RJ097607 - JANE ARCHER FRANCA DA SILVA / RJ093303 - LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA)

16/11/2020, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/11/2020, 13:44

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/11/2020, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/07/2020, 18:26

Juntada de certidão

15/05/2020, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

18/11/2019, 16:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/11/2019, 14:17

Juntada de Petição

16/09/2019, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/09/2019, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 02:43

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019, 17:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/05/2019, 12:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/12/2018, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/12/2018, 18:33

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 11:33

ANEXO

•24/04/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2018, 18:52