Execução Fiscal 5079227-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 101.189,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABIO JORGE ROCHA MAHMOUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

BRUNO BARBOSA MUNIZ

OAB/SP 396968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 12:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 10:02

Despacho

07/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2025, 13:28

Despacho

26/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:28

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 12:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 10:02

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:24

07/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2025, 13:28

Despacho

26/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:28

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Determinada a intimação

07/10/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - FABIO JORGE ROCHA MAHMOUD (SP396968 - BRUNO BARBOSA MUNIZ)

25/07/2024, 11:10

Juntada de Petição

25/07/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 17:41

Juntado(a)

04/07/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50459478020244025101

04/07/2024, 10:58

Despacho

01/07/2024, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO JORGE ROCHA MAHMOUD EDITAL Nº 510012982366 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50792277620234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FABIO JORGE ROCHA MAHMOUD objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 101.189,74 (cento e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FABIO JORGE ROCHA MAHMOUD, CPF: 79229514772 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079227-76.2023.4.02.5101/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 22:09

Expedição de Edital

15/04/2024, 22:08

Juntada de Petição

28/03/2024, 17:12

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:10

Despacho

11/12/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/10/2023, 17:10

Despacho

02/10/2023, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2023, 18:20

Despacho

26/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:15