Execução Fiscal 0548625-34.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0548625-34.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05486253420034025101/TRF2

11/07/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER CINE LABORATORIOS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO(A): WILSON DUARTE DE CARVALHO (OAB RJ122677) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0548625-34.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

04/03/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/03/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Transitado em Julgado - 16/02/2024 14:57:49)

23/02/2024, 18:12

Recebido o recurso de Apelação

23/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 11:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2024, 11:18

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:07

Juntado(a)

19/02/2024, 11:05

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 18:11

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05486253420034025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Transitado em Julgado - 16/02/2024 14:57:49)

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Juntado(a)

Baixa Definitiva

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