Apelação / Remessa Necessária 5001385-40.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 95.740,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RITA DE CASSIA LIBERATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NATALIA ARAUJO ROQUE

OAB/RJ 164827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

24/05/2024, 13:43

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 00:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 10:32

Recurso Especial Admitido

08/02/2024, 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 22:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/12/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

24/05/2024, 13:43

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 00:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 10:32

Recurso Especial Admitido

08/02/2024, 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 22:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/02/2024, 22:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/12/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:25

Negado seguimento a Recurso Especial

02/11/2023, 21:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/11/2023, 21:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

30/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

07/02/2023, 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

25/10/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2022, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

21/09/2022, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

23/08/2022, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 381

22/08/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

10/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/04/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/11/2023, 21:16

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:47