Embargos à Execução Fiscal 5078260-31.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5078260-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2025, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5071593-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

24/03/2025, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50782603120234025101/TRF2

24/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APIACAS ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078260-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APIACAS ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078260-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/02/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/02/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 20:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:15

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:00

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