Procedimento Comum Cível 5082571-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 139.211,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

ANGIOHEALTH MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:31

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:30

Decisão interlocutória

14/11/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2024, 23:44

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:31

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 23:44

26/11/2024, 14:30

Decisão interlocutória

14/11/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2024, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2024, 23:44

Decisão interlocutória

08/07/2024, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50825710220224025101/TRF2

05/07/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANGIOHEALTH MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5082571-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

19/01/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/01/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

02/01/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:21

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 07:45

Juntada de Petição

26/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Juntada de Petição

01/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022, 14:38

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2022, 14:31

Juntada de Petição

27/10/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 09:39

SENTENÇA

•19/12/2023, 17:01

SENTENÇA

•06/12/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:31