Apelação Cível 5005204-78.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.159,93

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

11/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

11/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

11/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 18:14

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 09:41