Embargos à Execução 5094769-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AIDE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:39

Despacho

28/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0136238-61.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

04/11/2024, 16:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:57

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29/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:39

Despacho

28/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0136238-61.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

04/11/2024, 16:45

Decisão interlocutória

04/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50947693720234025101/TRF2

30/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDE SOUZA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5094769-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

06/10/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2023, 18:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0136238-61.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65

03/10/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2023, 23:59

Despacho

20/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 16:26

Despacho

19/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023, 09:43

Indeferida a petição inicial

06/09/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 19:04

Despacho

06/09/2023, 19:04

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 17:40

Distribuído por dependência - Número: 01362386120174025101/RJ

06/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 12:11

SENTENÇA

•06/09/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 19:04