Procedimento Comum Cível 5000262-47.2020.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

DZY COMUNICACAO E DESIGN LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO MIRANDA PESSANHA

OAB/RJ 170216·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/12/2024, 23:59

Despacho

17/12/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 15:55

Despacho

24/09/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:48

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/12/2024, 23:59

Despacho

17/12/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:40

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Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 15:55

Despacho

24/09/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:48

Juntado(a)

11/07/2024, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50002624720204025115/TRF2

11/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DZY COMUNICACAO E DESIGN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB RJ170216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000262-47.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

17/06/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56

16/06/2021, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA

14/05/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/04/2021, 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/04/2021, 17:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021, 21:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

24/03/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 17:00

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2020, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 12:54

Decisão interlocutória

20/08/2020, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 04:16

Juntada de Petição

29/07/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 17:46

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

16/07/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020, 05:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/05/2020, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 18:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 18:53

Juntada de certidão

11/05/2020, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 20:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 03/03/2020 Número de referência: 656481

04/03/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:24

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:05

SENTENÇA

•11/05/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 19:00

SENTENÇA

•10/03/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:40