Apelação / Remessa Necessária 5032813-63.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ADÉLIO CECATO

OAB/ES 022762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/07/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/07/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

15/07/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

16/11/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

24/10/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 18:57