Apelação Cível 5002564-78.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

PHOENIX CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO DUARTE DE SOUZA

OAB/RJ 024397·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/07/2024, 20:07

Juntado(a)

15/07/2024, 20:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/07/2024, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/07/2024, 20:07

Juntado(a)

15/07/2024, 20:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/07/2024, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

04/06/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PHOENIX CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002564-78.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

15/12/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:22

Determinada a intimação

01/12/2022, 13:45

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

01/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - PHOENIX CONSULTORIA LTDA (RJ024397 - OSWALDO DUARTE DE SOUZA)

10/11/2022, 15:52

Juntada de Petição

30/11/2021, 17:01

Juntada de Petição

30/11/2021, 11:41

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:02

Juntada de Petição

09/08/2021, 18:16

Juntada de Petição

08/07/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 10:28

Juntada - Peças Digitalizadas

17/09/2019, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2019, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:45