Apelação Cível 0002744-62.2011.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.372,79

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARGARETH RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/04/2024, 19:09

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 14:25