Execução Fiscal 0027018-42.2015.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 0027018-42.2015.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:44

Despacho

13/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00270184220154025120/TRF2

09/07/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ADELMO DE SA PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERODITES SAMPAIO FIGUEIRA (OAB RJ028440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027018-42.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

14/03/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/03/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 10:29

Despacho

25/01/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/11/2022, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/10/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/10/2022, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2022, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 10:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00270184220154025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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