Execução Fiscal 5008096-29.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.726.665,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REZENDE ALCOOL E ACUCAR EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:37

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/12/2025, 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 13:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 22:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 10:26

23/03/2026, 18:37

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/12/2025, 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 13:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 22:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REZENDE ALCOOL E ACUCAR EIRELI EDITAL Nº 510012852619 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50080962920194025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e REZENDE ALCOOL E ACUCAR EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR REZENDE ALCOOL E ACUCAR EIRELI, CNPJ: 29321684000105, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.726.665,30 em data de 25/07/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 70 6 14 028690-36, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 01/04/2024, por SANDRO DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008096-29.2019.4.02.5118/RJ

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

13/04/2024, 16:39

Despacho

17/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:56

Juntada de Petição

27/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2023, 10:26

Despacho

25/06/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 13:01

Juntada de Petição

22/02/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 06:15

Alterado o assunto processual

31/01/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)

31/01/2022, 14:25

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2021, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021, 16:40

Determinada a intimação

10/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/04/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 09:59

Determinada a intimação

13/04/2021, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2020, 03:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

30/09/2020, 19:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/09/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/09/2020, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 20:55

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001543-95.2012.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59

10/09/2020, 13:01

Juntado(a)

10/09/2020, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 15:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/11/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/11/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 13:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

18/09/2019, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/09/2019, 22:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/08/2019, 19:20

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/08/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/07/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 14:57