—

Cumprimento de sentençaPIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003009-65.2026.4.02.9445/TRF (LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA)

Todas as movimentações(109)