Apelação / Remessa Necessária 5050017-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 98.739,47

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BARBEJAT

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2023, 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 16:24

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Recurso Extraordinário sobrestado

25/05/2023, 02:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 02:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:49

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 02:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 19:09

03/06/2023, 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 16:24

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:53

Recurso Extraordinário sobrestado

25/05/2023, 02:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 02:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/04/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2023, 04:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

24/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/03/2023, 19:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

24/03/2023, 19:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

24/03/2023, 19:08

Juntada de Petição

24/03/2023, 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023, 10:19

Juntada de Petição

20/03/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/03/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

12/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/08/2022, 20:40

Juntada de certidão

04/08/2022, 20:38

Juntada de certidão

04/08/2022, 20:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

03/08/2022, 19:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

03/08/2022, 19:57

Juntada de Petição

03/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/08/2022, 18:54

Juntada de certidão

01/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 16:14

Juntada de Petição

28/07/2022, 16:14

Juntada de Petição

28/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

21/07/2022, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/07/2022, 14:56

Juntada de certidão

24/06/2022, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

23/06/2022, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/03/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:28

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:33

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:54

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•21/07/2022, 14:56