Apelação / Remessa Necessária 5042574-55.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLIDA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/07/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/07/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/04/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2023, 18:10

Distribuído por prevenção - Número: 50024246320224020000/TRF2

28/10/2022, 16:33