Procedimento Comum Cível 5003254-20.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003254-20.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NALFER ALVES DE MENDONCA (OAB RJ176964) ADVOGADO(A): FRANCISCO PAULO RUA NAVA (OAB RJ077011) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-20.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NALFER ALVES DE MENDONCA (OAB RJ176964) ADVOGADO(A): FRANCISCO PAULO RUA NAVA (OAB RJ077011) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-20.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NALFER ALVES DE MENDONCA (OAB RJ176964) ADVOGADO(A): FRANCISCO PAULO RUA NAVA (OAB RJ077011) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-20.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NALFER ALVES DE MENDONCA (OAB RJ176964) ADVOGADO(A): FRANCISCO PAULO RUA NAVA (OAB RJ077011) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-20.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107118320204020000/TRF2

24/08/2023, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107118320204020000/TRF2

28/06/2023, 06:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

17/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/07/2022, 01:09

Juntada de Petição

10/07/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 14:24

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107118320204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107118320204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(112)