Apelação Cível 5011778-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 620.130,02

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500·CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

20/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2024, 04:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

20/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2024, 04:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:23

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:14

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 15:26