Execução Fiscal 0039052-75.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 37.085,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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POLIPETRA BRASIL GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA

OAB/ES 020331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 12:35

Juntado(a)

10/11/2025, 09:41

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/09/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES023726

09/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

20/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 12:35

Juntado(a)

10/11/2025, 09:41

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/09/2025, 09:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:41

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES023726

09/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

20/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:26

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 15:53

Juntada de Petição

13/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/08/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/08/2025, 10:13

Juntada de Petição

30/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:55

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/07/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:23

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:15

Juntada de Petição - POLIPETRA BRASIL GRANITOS LTDA (ES020331 - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA)

09/07/2025, 09:32

Decisão interlocutória

19/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 21:41

Determinada a intimação

22/01/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:56

Despacho

24/09/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00390527520164025003/TRF2

11/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POLIPETRA BRASIL GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB ES023726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0039052-75.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

25/03/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:08

Despacho

25/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:32

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:57

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 20:01

Determinada a intimação

27/06/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 22:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/03/2020, 16:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2019, 11:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

11/01/2019, 17:41

Suspensão - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

11/01/2019, 17:38

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

11/01/2019, 13:25

Redistribuição - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

11/01/2019, 12:56

Remessa Interna - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

19/12/2018, 15:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

19/12/2018, 14:52

Conclusão para Decisão - (JESXGUG-GUILHERME GEROLA DA SILVA PINTO)

17/12/2018, 15:22

Reativação de Suspensão - (JESXGUG-GUILHERME GEROLA DA SILVA PINTO)

17/12/2018, 13:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

13/04/2018, 17:04

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

13/04/2018, 16:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

04/04/2017, 18:29

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

04/04/2017, 18:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

31/03/2017, 17:20

Conclusão para Despacho - (JESXTAO-TAINA RODRIGUES JARDIM)

30/03/2017, 16:34

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

30/03/2017, 11:38

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

20/03/2017, 14:58

Juntada - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

20/03/2017, 14:35

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

09/03/2017, 15:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/02/2017, 18:24

CERTIDAO - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/02/2017, 18:05

Juntada - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/02/2017, 17:15

Juntada - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/02/2017, 16:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RETORNO DE A.R. - (JESHONS-HOMERO NICOTTI SANTOS)

20/01/2017, 16:26

CERTIDAO - (JESHONS-HOMERO NICOTTI SANTOS)

20/01/2017, 16:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA ASSINATURA DO DIRETOR - (JESXEDD-EDSON DA SILVA FILHO)

19/01/2017, 18:15

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

18/01/2017, 12:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

18/01/2017, 12:56

Conclusão para Despacho - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

17/01/2017, 12:52

Remessa Interna - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

16/12/2016, 14:04

Distribuição - Sorteio Automático - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

16/12/2016, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:08

SENTENÇA

•30/06/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2017, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 12:52