Procedimento Comum Cível 5024654-93.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024654-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024654-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024654-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068266120204020000/TRF2

06/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

08/07/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 15:29

Despacho

14/05/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2021, 21:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068266120204020000/TRF2

11/05/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 15:29

SENTENÇA

•29/04/2021, 14:35

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