Embargos à Execução Fiscal 5019684-50.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5019684-50.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 09:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0541106-42.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162

10/10/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

10/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

06/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:27

Despacho

04/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:46

Juntada de Petição

03/09/2024, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50196845020204025101/TRF2

03/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO S/A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5019684-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARTE

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO S/A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5019684-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/02/2024, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 12:27

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/09/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0541106-42.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50196845020204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

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