Cumprimento de sentença 5096515-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.430,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096515-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAUL AQUINO DA SILVA ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102594-43.2025.4.02.9666/TRF (RAUL AQUINO DA SILVA)

05/05/2025, 17:20

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005728 processada no TRF2 com o no. 51025944320254029666/TRF (RAUL AQUINO DA SILVA)

07/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005728

06/03/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:13

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096515-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAUL AQUINO DA SILVA ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102594-43.2025.4.02.9666/TRF (RAUL AQUINO DA SILVA)

05/05/2025, 17:20

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005728 processada no TRF2 com o no. 51025944320254029666/TRF (RAUL AQUINO DA SILVA)

07/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510005728

06/03/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510005728

10/02/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/01/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2025, 18:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

13/12/2024, 13:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024, 02:11

Juntada de Petição

13/11/2024, 21:12

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

30/10/2024, 15:45

Decisão interlocutória

30/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

25/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

19/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

19/06/2024, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE06

19/06/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 09:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/05/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2024, 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAUL AQUINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5096515-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA

17/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14

16/04/2024, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/04/2024, 12:30

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

03/04/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/02/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:29

Alterado o assunto processual

07/02/2024, 18:21

Juntada de Petição

25/01/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/11/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023, 15:37

Despacho

25/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 02:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:08

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 09:57

EXTRATO DE ATA

•06/05/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:32

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:37