Agravo em Recurso Especial 5002435-24.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

24/09/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024, 14:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 22:20

Acórdão

•13/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:38

Decisão

•13/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/08/2024, 15:38

Decisão

•13/08/2024, 15:38

Decisão

•13/08/2024, 15:38