Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/02/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965100/2024
30/10/2024, 15:21
Protocolizada Petição 965100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
30/10/2024, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
30/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
28/10/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/10/2024, 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/10/2024, 06:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875411/2024
04/10/2024, 06:41
Protocolizada Petição 875411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 06:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/08/2024, 14:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/08/2024, 14:17
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2192260 (2022/0264673-4)
09/08/2024, 12:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2024, 19:50
Decisão
•16/07/2024, 14:15
30/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
28/10/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/10/2024, 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/10/2024, 06:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875411/2024
04/10/2024, 06:41
Protocolizada Petição 875411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 06:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/08/2024, 14:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/08/2024, 14:17
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2192260 (2022/0264673-4)
09/08/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS