Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/09/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813251/2023
18/08/2023, 15:41
Protocolizada Petição 813251/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023
18/08/2023, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023
18/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2023, 19:09
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial
16/08/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023
16/08/2023, 20:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/04/2023, 11:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216320/2023
20/03/2023, 14:41
Protocolizada Petição 216320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023
20/03/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
20/03/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2023, 18:51
Revogada decisão anterior datada de 04/11/2022
16/03/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
16/03/2023, 20:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2023, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/11/2022, 20:20
18/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2023, 19:09
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial
16/08/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023
16/08/2023, 20:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/04/2023, 11:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216320/2023
20/03/2023, 14:41
Protocolizada Petição 216320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023
20/03/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
20/03/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2023, 18:51
Revogada decisão anterior datada de 04/11/2022
16/03/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
16/03/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
27/02/2023, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para PENA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1181539/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.
24/02/2023, 20:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1181539/2022 -
27/12/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/12/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1181539/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)
26/12/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1181539/2022
24/12/2022, 17:21
Protocolizada Petição 1181539/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/12/2022
24/12/2022, 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043772/2022
10/11/2022, 13:51
Protocolizada Petição 1043772/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022
10/11/2022, 13:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022
09/11/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2022, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022
07/11/2022, 20:20
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
07/11/2022, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
21/10/2022, 09:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966395/2022
21/10/2022, 09:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/10/2022, 09:22
Protocolizada Petição 966395/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2022
21/10/2022, 09:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
30/09/2022, 15:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/09/2022, 15:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/09/2022, 14:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 15:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/08/2022, 08:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/08/2022, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO