Agravo em Recurso Especial 5047536-78.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5047536-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1120501/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120501 - AgInt no AREsp 2731217 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120501/2024 - AgInt no AREsp 2731217/RJ

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:43

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120501/2024 - AgInt no AREsp 2731217/RJ

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1120501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

19/03/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120501/2024 -

19/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1120501/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120501 - AgInt no AREsp 2731217 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de CELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120501/2024 - AgInt no AREsp 2731217/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120501/2024 - AgInt no AREsp 2731217/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1120501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120501/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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