Apelação Cível 5003370-43.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.055,82

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS P. DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

19/06/2024, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

19/06/2024, 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2024, 12:42

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>

17/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

19/06/2024, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

19/06/2024, 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 10:33

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:28

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2024, 12:42

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

16/04/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

22/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

21/02/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:16