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5006999-17.2020.4.02.5002
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 74.078,44
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO MORAES BARRETO
CPF 964.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
22/08/2023, 12:26Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 12:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2023, 15:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023, 15:06Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023, 17:33Juntada de Petição
22/06/2023, 18:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
16/06/2023, 02:00Juntada de certidão
15/06/2023, 13:37Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 13:15Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
15/06/2023, 13:02Documentos
ACÓRDÃO
•27/06/2023, 15:06
EXTRATO DE ATA
•26/06/2023, 17:33