Apelação Cível 5006999-17.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 74.078,44
Órgão julgador
Gabinete 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25
Partes do Processo
REINALDO MORAES BARRETO
CPF
964.***.***-49
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
22/08/2023, 12:26
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2023, 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023, 15:06
Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023, 17:33
Juntada de Petição
22/06/2023, 18:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
16/06/2023, 02:00
Juntada de certidão
15/06/2023, 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
15/06/2023, 13:02
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
22/08/2023, 12:26
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
Documentos
ACÓRDÃO
•
27/06/2023, 15:06
EXTRATO DE ATA
•
26/06/2023, 17:33
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
27/06/2023, 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023, 15:06
Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023, 17:33
Juntada de Petição
22/06/2023, 18:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
16/06/2023, 02:00
Juntada de certidão
15/06/2023, 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
15/06/2023, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
15/06/2023, 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023, 18:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023, 18:09
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
26/04/2023, 16:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/04/2023, 16:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379
23/03/2023, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/03/2023, 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2023, 09:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
17/03/2023, 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 20:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/03/2023, 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
17/02/2023, 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 10:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00
Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
13/02/2023, 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
13/02/2023, 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021, 13:33
Distribuído por sorteio
22/11/2021, 12:38