Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 20:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA
EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510012900066 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00032441320104025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 2.513.572,86 CDA nº: 368528952, 368529002, 372544231, 372544240 e 372544266Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 05/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003244-13.2010.4.02.5102/RJ
18/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 20:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA
EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510012900066 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00032441320104025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 2.513.572,86 CDA nº: 368528952, 368529002, 372544231, 372544240 e 372544266Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 05/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003244-13.2010.4.02.5102/RJ
18/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024, 11:04
Expedição de Edital - citação
16/04/2024, 11:31
Despacho
23/08/2023, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/04/2023, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/04/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
31/01/2023, 16:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
12/12/2022, 06:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 13:22
Juntada de certidão
16/08/2022, 13:22
Despacho
15/08/2022, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 18:00
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022, 19:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
03/02/2022, 11:44
Juntada de Petição
29/06/2020, 18:22
Juntada de Petição
09/04/2020, 19:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/03/2020, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
30/01/2020, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
20/01/2020, 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2020, 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019, 17:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/09/2019, 17:27
Juntada de Petição
06/09/2019, 14:38
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
29/03/2019, 09:34
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
28/03/2019, 20:25
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
28/03/2019, 13:40
Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
28/03/2019, 13:37
Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
01/06/2017, 14:13
Certidão - Anotação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
08/02/2017, 13:58
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
03/03/2016, 13:49
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
29/01/2016, 17:13
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
29/01/2016, 16:34
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
26/01/2016, 14:34
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
26/01/2016, 14:33
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
20/01/2016, 13:17
Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
19/01/2016, 14:55
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
11/12/2015, 11:46
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
02/09/2015, 16:37
Juntada - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
02/09/2015, 16:35
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)
13/07/2015, 11:28
Reativação de Suspensão - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)
13/07/2015, 11:27
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)
13/07/2015, 11:16
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
07/07/2015, 11:59
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
12/06/2015, 14:04
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
12/06/2015, 13:56
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
09/06/2015, 18:19
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
09/06/2015, 18:18
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
02/06/2015, 18:48
Conclusão para Despacho - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
02/06/2015, 13:41
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
25/05/2015, 15:21
Certidão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
25/05/2015, 12:47
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
06/04/2015, 13:19
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
06/04/2015, 12:50
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
31/03/2015, 15:48
Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
31/03/2015, 15:42
Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
31/03/2015, 15:40
Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
31/03/2015, 15:28
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
31/03/2015, 15:15
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
30/03/2015, 13:36
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
06/03/2015, 14:35
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
06/03/2015, 13:47
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
23/02/2015, 18:31
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
18/11/2014, 18:53
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
18/11/2014, 18:46
Conclusão para Despacho - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
18/11/2014, 12:41
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
10/11/2014, 17:59
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUVJ-ROMEU SILVA CORSINO JUNIOR)
15/09/2014, 12:41
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
03/09/2014, 19:00
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
16/07/2014, 15:01
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
02/07/2014, 13:15
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
17/02/2014, 16:33
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
17/02/2014, 16:32
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
12/02/2014, 12:30
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
11/12/2013, 13:25
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJTHZ-NATHÃ�LIA DE CARVALHO AZEREDO)
08/08/2013, 13:59
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJTHZ-NATHÃ�LIA DE CARVALHO AZEREDO)
14/03/2013, 15:40
Juntada - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
26/11/2012, 14:29
Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
16/11/2012, 16:19
Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
16/11/2012, 15:52
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
12/11/2012, 16:16
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
12/11/2012, 16:08
Conclusão para Despacho - (JRJTQI-THAÃ�S SIQUEIRA DA SILVA)
08/11/2012, 14:28
Juntada - (JRJTQI-THA�S SIQUEIRA DA SILVA)
05/11/2012, 15:16
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
22/10/2012, 18:15
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
22/10/2012, 16:51
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
27/09/2012, 17:44
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
27/09/2012, 17:43
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
27/09/2012, 13:54
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
29/06/2012, 15:40
Reativação de Suspensão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
29/06/2012, 15:39
Juntada - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
14/06/2012, 14:03
Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
08/06/2012, 14:03
Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
08/06/2012, 13:52
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Vista - (JRJTEQ-NATÃ�LIA CORRÊA DE ABREU EZEQUIEL)
05/06/2012, 15:22
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJTEQ-NATÃ�LIA CORRÊA DE ABREU EZEQUIEL)
05/06/2012, 15:21
Juntada - (JRJTEQ-NAT�LIA CORRÊA DE ABREU EZEQUIEL)
05/06/2012, 15:15
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
29/03/2012, 13:49
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
29/03/2012, 13:40
Conclusão para Decisão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
15/03/2012, 15:11
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
21/09/2011, 14:58
Juntada - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
12/08/2011, 18:36
Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
08/07/2011, 14:56
Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
08/07/2011, 14:07
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Vista - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
07/07/2011, 14:37
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
07/07/2011, 14:36
Conclusão para Despacho - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
07/07/2011, 12:44
Juntada - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
01/06/2011, 18:06
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
07/04/2011, 17:44
Certidão - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
07/04/2011, 15:26
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
06/04/2011, 16:25
Juntada - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
24/01/2011, 14:34
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
13/12/2010, 17:55
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
10/12/2010, 14:37
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
10/12/2010, 14:19
Conclusão para Despacho - (JRJBFU-FABIO FERREIRA LUCAS)