Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 20:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DM BRAZIL IMPORTADORA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA
EXECUTADO: DIRCEU PERPETUO BRAUN
EXECUTADO: RICARDO DE ALMEIDA DACRI EDITAL Nº 510012891501 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00044303720114025102, em que é exeqüente a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado DM BRAZIL IMPORTADORA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, RICARDO DE ALMEIDA DACRI e DIRCEU PERPETUO BRAUN (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): DM BRAZIL IMPORTADORA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00420514000104, RICARDO DE ALMEIDA DACRI, CPF: 79263712700 e DIRCEU PERPETUO BRAUN, CPF: 01014436842Valor transferido: R$ 3.116.74 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004430-37.2011.4.02.5102/RJ
18/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024, 11:07
Expedição de Edital - citação e intimação
16/04/2024, 11:31
Despacho
25/08/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/05/2023, 11:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023, 15:07
Despacho
03/04/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/11/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/11/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 16:31
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 16:31
Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022, 15:44
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022, 15:15
Despacho
04/08/2022, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/05/2022, 01:27
Juntada de Petição
28/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/04/2022, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
10/04/2022, 23:59
Despacho
31/03/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 11:36
Juntada de peças digitalizadas
31/03/2022, 11:30
Juntada de peças digitalizadas
29/03/2022, 10:42
Juntada de Petição
28/03/2022, 17:32
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022, 14:57
Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022, 11:27
Decisão interlocutória
10/03/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2021, 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/12/2021, 21:10
Despacho
02/12/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021, 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2021, 03:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
16/07/2021, 19:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/06/2021, 15:53
Despacho
07/06/2021, 13:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
03/05/2021, 17:19
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 102
29/04/2021, 14:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0011666-98.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
23/04/2021, 13:49
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
09/09/2020, 15:52
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/07/2020, 13:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 20:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 21:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/05/2020, 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
18/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020, 14:48
Despacho/Decisão - de Expediente
08/04/2020, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2019, 22:11
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
11/02/2019, 21:22
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
29/01/2019, 12:37
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
27/11/2018, 13:47
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
24/09/2018, 15:50
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
24/09/2018, 15:49
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
20/09/2018, 18:37
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
20/09/2018, 18:36
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
10/09/2018, 14:47
Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
26/03/2018, 12:47
Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/03/2018, 12:55
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
02/03/2018, 16:43
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
02/03/2018, 16:41
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
01/03/2018, 18:05
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
01/03/2018, 17:55
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
26/02/2018, 16:31
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
21/02/2018, 13:46
Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
21/02/2018, 13:45
Juntada
21/02/2018, 13:42
Certidão - Anotação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
10/01/2018, 12:22
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
19/10/2017, 17:02
Movimentação Cartorária tipo Designar Leilão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
22/06/2017, 12:50
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
12/09/2016, 13:09
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
26/07/2016, 12:24
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
15/07/2016, 10:40
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
15/07/2016, 10:28
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
11/07/2016, 17:26
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
30/06/2016, 14:17
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
29/06/2016, 17:21
Certidão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
29/06/2016, 17:15
Certidão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
29/06/2016, 16:52
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
18/05/2016, 11:41
Certidão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
18/05/2016, 11:40
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
02/05/2016, 14:32
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
15/03/2016, 15:46
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
17/02/2016, 11:53
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
29/10/2015, 17:38
Certidão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
29/10/2015, 17:33
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
15/10/2015, 12:00
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
05/10/2015, 14:28
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
05/10/2015, 14:10
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
01/10/2015, 12:46
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
28/09/2015, 15:37
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
28/09/2015, 13:12
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
23/07/2015, 18:09
Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
23/07/2015, 18:08
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/06/2015, 13:23
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/06/2015, 13:12
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
29/05/2015, 11:02
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
25/05/2015, 15:04
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
25/05/2015, 13:21
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)