Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2025, 15:11
Decisão interlocutória
20/08/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 12:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510012925877 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50023864220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 393.706,04 CDA nº: 7061601236602 e 7021600334040Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002386-42.2020.4.02.5102/RJ
18/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024, 11:12
Expedição de Edital - citação
16/04/2024, 11:31
Despacho
01/02/2024, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023, 13:28
Despacho
05/09/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023, 21:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023, 07:13
Expedição de mandado - RJMACSECMA
11/11/2022, 14:39
Despacho
15/08/2022, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022, 16:31
Despacho
25/02/2022, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2021, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2021, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 18:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021, 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021, 16:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021, 14:27
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)