Execução Fiscal 5006897-78.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5006897-78.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:55

Despacho

10/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012924966 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068977820234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 05216568000168Valor transferido: R$ 4.649,31 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006897-78.2023.4.02.5102/RJ

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012924966 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068977820234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 05216568000168Valor transferido: R$ 4.649,31 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006897-78.2023.4.02.5102/RJ

18/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

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